PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


08/03/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

07/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE

EXTRATO

07/03/2024 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/2024 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/03/2024 EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR

EXTRATO

07/03/2024 DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO

07/03/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

06/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL

OUTROS

05/03/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

05/03/2024 PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.

PORTARIA

05/03/2024 HOMOLOGAÇÃO PE002-2024

HOMOLOGAÇÃO

05/03/2024 ADJUDICAÇÃO PE002-2024

ADJUDICAÇÃO

04/03/2024 RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO

OUTROS

01/03/2024 DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024

DECRETO

28/02/2024 LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

LEI

28/02/2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/02/2024 DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL

DECRETO

26/02/2024 REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/02/2024 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024

CREDENCIAMENTO

20/02/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

EDITAL