PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/09/2025141312AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.

15/09/2025141212DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

12/09/2025141112EDITAL CMAS Nº 001/2025

11/09/2025141012CREDEDENCIAMENTO 012

10/09/2025140912DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA

DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA

09/09/2025140812ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.

TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025.

CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.

CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS.

ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.

ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS.

05/09/2025140712AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

04/09/2025140612LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

02/09/2025140512HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09.

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA.

29/08/2025140412DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

28/08/20251403125 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025

RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA

DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025

DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN

DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN

PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA

26/08/2025140212HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU.

EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025.

25/08/2025140112Edital de Audiência Pública - LOA 2026.

Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.

DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.

22/08/2025140012DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

21/08/2025139912AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.

ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA

20/08/2025139812DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

19/08/2025139712LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE013-2025

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 19-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2025MED

1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO CD011-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025

TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME.

14/08/2025139612AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025

13/08/2025139512DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

07/08/2025139412EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2025 - SMV

ATA SRP Nº 015-2025 - SMV

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2025 - HARRISON LEITE

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE012-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE012-2025

AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

2 ADITIVO EDITAL DE LICITAÇÃO 001-2025 - SAÚDE CREDENCIAMENTO