PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/07/2025LEI 159-2025 -LEI 160-2025Não
30/07/2025RESOLUÇÃO 09-2025Não
23/07/2025DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .Não
23/07/2025DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBFNão
15/07/2025RESOLUÇÃO CMS 02-2025.Não
07/07/2025DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Não
03/07/2025EDITAL 001/2025.Não
03/07/2025DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.Não
25/06/2025DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/06/2025DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMSNão
18/06/2025DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.
Não
17/06/2025DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.Não
16/06/2025AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDASNão
12/06/2025DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.Não
10/06/2025PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025.Não
06/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025Não
30/05/2025DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINONão
21/05/2025DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEANão
21/05/2025DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.Não
21/05/2025LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Não