| 06/11/2026 | 1590 | 13 | RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO - CD007-2026
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 - FOLHA DE PAGAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO BRADESCO
DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 29/10/2026 | 1589 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 27/10/2026 | 1588 | 13 | 2 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025
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| 23/10/2026 | 1587 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA AMB MED
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA TRIBUTOS SMART4
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA CONTÁBIL FATOR
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| 21/10/2026 | 1586 | 13 | LEI Nº 159/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 160 / 2026 EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO E GARANTIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (HORA-ATIVIDADE) AUTORIZA O PAGAMENTO DAS AULAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTARES -AC AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 161/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA A SER RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA, NESTE ANO DE 2026, EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2026 | 1585 | 13 | PORTARIA 04-2026- PORTARIA 05-2026 LEI 158-2026
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| 16/10/2026 | 1584 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 14/10/2026 | 1583 | 13 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026 - EMANUELA
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| 09/10/2026 | 1582 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 08/10/2026 | 1581 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2026 - ROBÓTICA.
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS - 01-10.
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-10-26
4 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA
5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD014/2026MED
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| 02/10/2026 | 1580 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 29/09/2026 | 1579 | 13 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2026 - SIGA.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA R.F.T DIAS.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO DIÁRIO OFICIAL IPM.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 075/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 138-2025 - MERENQUALY.
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| 25/09/2026 | 1578 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 24/09/2026 | 1577 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012-2026
EDITAL DISPENSA 012 MURO CRECHE COMPLETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2026
DECRETO 696-2026- NOMEIA MEMBROS DO CMDS DECRETO 697-2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL-
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| 23/09/2026 | 1576 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026
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| 22/09/2026 | 1575 | 13 | PORTARIA Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA AO EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM DIRETORIA DE SINDICATO DE CATEGORIA PROFISSIONAL.
DECRETO Nº 696/2026, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 011/2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026.
CONTRATO Nº 113-2026 - RITA.
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| 21/09/2026 | 1574 | 13 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4º BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE 2026
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| 18/09/2026 | 1573 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 17/09/2026 | 1572 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RENOVAÇÃO ALUGUEL POLICLINICA.
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| 15/09/2026 | 1571 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007 BANCO.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE014-2026.
LICITANET - Termo de Homologação - PE014-2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2026.
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