18/09/2025 | 1414 | 12 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4 BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE
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16/09/2025 | 1413 | 12 | AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.
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15/09/2025 | 1412 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
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12/09/2025 | 1411 | 12 | EDITAL CMAS Nº 001/2025
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11/09/2025 | 1410 | 12 | CREDEDENCIAMENTO 012
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10/09/2025 | 1409 | 12 | DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA
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09/09/2025 | 1408 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025.
CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.
CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS.
ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.
ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS.
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05/09/2025 | 1407 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
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04/09/2025 | 1406 | 12 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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02/09/2025 | 1405 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09.
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA.
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29/08/2025 | 1404 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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28/08/2025 | 1403 | 12 | 5 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025
RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA
DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025
DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN
DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN
PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
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26/08/2025 | 1402 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU.
EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025.
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25/08/2025 | 1401 | 12 | Edital de Audiência Pública - LOA 2026.
Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.
DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.
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22/08/2025 | 1400 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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21/08/2025 | 1399 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.
ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA
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20/08/2025 | 1398 | 12 | DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.
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19/08/2025 | 1397 | 12 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE013-2025
4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 19-08
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2025MED
1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO CD011-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME.
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14/08/2025 | 1396 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025
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13/08/2025 | 1395 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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07/08/2025 | 1394 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2025 - SMV
ATA SRP Nº 015-2025 - SMV
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2025 - HARRISON LEITE
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE012-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE012-2025
AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
2 ADITIVO EDITAL DE LICITAÇÃO 001-2025 - SAÚDE CREDENCIAMENTO
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05/08/2025 | 1393 | 12 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE012-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-08
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-25.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL CUNHA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - HABNE MATHEUS
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31/07/2025 | 1392 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025.
ATA SRP Nº 014-2025 - ID INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO PE011-2025 - INFORMÁTICA
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30/07/2025 | 1391 | 12 | RESOLUÇÃO 09-2025
LEI 159-2025 -LEI 160-2025
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25/07/2025 | 1390 | 12 | AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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24/07/2025 | 1389 | 12 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE011-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE011-2025.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE011-2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - NAILTON.
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23/07/2025 | 1388 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF
DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .
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22/07/2025 | 1387 | 12 | TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL015-2025.
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17/07/2025 | 1386 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025 - GILBERTO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2025 - JOSÉ ROBERTO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 - SAAUL.
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15/07/2025 | 1385 | 12 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE010-2025
LICITANET - Termo de Homologação - PE010-2025.
EXTRATO DE CONTRATO PE010-2025 - INTERNET.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
RESOLUÇÃO CMS 02-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025.
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14/07/2025 | 1384 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
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10/07/2025 | 1383 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.
LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) PE010-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL014-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 - SEBASTIÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CORREÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.
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08/07/2025 | 1382 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES
JULGAMENTO RECURSO PE 010-2025 - INTERNET
AVISO DE CONVOCAÇÃO RESPOSTA RECUSRO E LICITAÇÃO PE 010-2025 - INTERNET.
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07/07/2025 | 1381 | 12 | DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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03/07/2025 | 1380 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.
DECRETO 014-2025 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO.
DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.
EDITAL 001/2025.
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25/06/2025 | 1379 | 12 | DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMS
DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
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18/06/2025 | 1378 | 12 | DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.
EXTRATO DE CONTRATO BANDAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - BAHIA SERVIÇOS.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 011-2025 - AR COMÉRCIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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17/06/2025 | 1377 | 12 | DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS
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16/06/2025 | 1376 | 12 | AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010-2025 - EXAMES LABORATORIAIS
EXTRATO DE CONTRATOS EXAMES LABORATORIAIS.
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12/06/2025 | 1375 | 12 | DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.
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11/06/2025 | 1374 | 12 | TERMOS INEXIGIBILIDADES BANDAS.
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10/06/2025 | 1373 | 12 | PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025.
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06/06/2025 | 1372 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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03/06/2025 | 1371 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025
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02/06/2025 | 1370 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS - CD010-2025.
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30/05/2025 | 1369 | 12 | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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29/05/2025 | 1368 | 12 | RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025, CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025.
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28/05/2025 | 1367 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025.
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27/05/2025 | 1366 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 013/2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - SILVA MOREIRA
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE008-2025
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26/05/2025 | 1365 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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23/05/2025 | 1364 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE
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21/05/2025 | 1363 | 12 | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS
DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.
DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2025 - ASSESSORIA PAA
LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
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20/05/2025 | 1362 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025.
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19/05/2025 | 1361 | 12 | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - ADALTO
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16/05/2025 | 1360 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.
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15/05/2025 | 1359 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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14/05/2025 | 1358 | 12 | DECRETO 009-2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 012/2025.
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13/05/2025 | 1357 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 -MAT. INFORMÁTICA, MÓVEIS E INSTRUMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025 - OXIGÊNIO.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE 005-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE005-2025.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE005-2025.
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12/05/2025 | 1356 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.
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07/05/2025 | 1355 | 12 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2025
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 07-05
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 07-05-25
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 07-05-25
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO - JOÃO PEDRO
DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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