PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


25/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025 - ANLP.

EXTRATO DE CONTRATO

25/04/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-2025 - R.F.T.

ERRATA

24/04/2025 DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

DECRETO

24/04/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2025

EDITAL

24/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2025

AVISO

24/04/2025 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

CREDENCIAMENTO

24/04/2025 TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL011-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2025

EXTRATO

23/04/2025 DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

23/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES NETO ASSOCIADOS.

EXTRATO DE CONTRATO

23/04/2025 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/04/2025 LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA,

LEI

16/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

15/04/2025 VISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025

AVISO

14/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESE DENTÁRIA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

EDITAL

09/04/2025 LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA

LEI

09/04/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS PE005-2025 - MERENDA ESCOLAR

EXTRATO