PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


27/11/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 127 E 128 - SMV

EXTRATO

25/11/2025 RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 5 BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

24/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

24/11/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/11/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/11/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 - UTENSÍLIOS EDUCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/11/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025

AVISO

19/11/2025 LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA

LEI

18/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

14/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

13/11/2025 DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO

13/11/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/11/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

07/11/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025..pdf

DECRETO

06/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

06/11/2025 ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.

ATA

06/11/2025 3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1]

TERMO

06/11/2025 PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR

PORTARIA

06/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025

EXTRATO