| 28/10/2025 |
DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 17/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA FRANCA LTDA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 023/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2025 |
LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DESERTO - PE015/2025 |
ATA |
| 14/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO 667-2025 NOMEAÇÃO CMAS BIÊNIO 2025-2027 |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027 |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES. |
LEI |
| 09/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/10/2025 |
LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |