PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


21/05/2025 LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

OUTROS

21/05/2025 DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS

DECRETO

20/05/2025 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - ADALTO

EXTRATO

19/05/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

HOMOLOGAÇÃO

19/05/2025 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

CREDENCIAMENTO

19/05/2025 DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA

DECRETO

16/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/05/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

15/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14/05/2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025

EDITAL

14/05/2025 DECRETO 009-2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO

13/05/2025 LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE 005-2025. LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE005-2025. LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE005-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 -MAT. INFORMÁTICA, MÓVEIS E INSTRUMENTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025 - OXIGÊNIO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/05/2025 DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.

DECRETO

12/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO