| 23/02/2026 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 |
EDITAL |
| 23/02/2026 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 20/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2026 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 19/02/2026 |
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 12/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO CE 001-2026- CONCORRENCIA AMPLIAÇÃO NÚCLEO PROINFÂNCIA. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 11/02/2026 |
AVISO DE CONTINUAÇÃO DO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/02/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/02/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 004-2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/02/2026 |
DECRETO 680-2026- Nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica. |
DECRETO |
| 06/02/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2026 - RAINNY |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 |
AVISO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2026 - HABNE MATHEUS |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026. |
CHAMADA PÚBLICA |