PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


15/06/2026 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007-2026. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA. TERMO DE DISPENSA. EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/06/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

12/06/2026 AUTORIZAÇÃO. TERMO DE INEXIGIBILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/06/2026 DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026

DECRETO

11/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/06/2026 AUTORIZAÇÃO. TERMOS DE INEXIGIBILIDADE. EXTRATOS DE CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

09/06/2026 RESOLUÇÃO 03-2026 - CMS

RESOLUÇÃO

09/06/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/06/2026 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

RESULTADO FINAL

08/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CE 002-2026- CASAS HABIACIONAIS.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

03/06/2026 HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2026 AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - ARTISTA LOCAIS

AVISO

02/06/2026 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/06/2026 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

CREDENCIAMENTO

02/06/2026 DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

DECRETO

01/06/2026 TERMOS DE INEXIGIBILIDADES. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. EXTRATOS DE CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/06/2026 DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026

OUTROS

01/06/2026 RESOLUÇÃO 03-2026.

RESOLUÇÃO

01/06/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO