PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


17/05/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

EDITAL

16/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.

RESOLUÇÃO

15/05/2024 RESOLUÇÃO CMS 02-2024

RESOLUÇÃO

13/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

13/05/2024 PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO

PORTARIA

13/05/2024 RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO

10/05/2024 EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

EDITAL

09/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.

EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24

HOMOLOGAÇÃO

07/05/2024 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023

OUTROS

07/05/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS

EDITAL

07/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS

AVISO

02/05/2024 PROPOSTA PEDAGÓGICA

OUTROS

02/05/2024 PARECER CME Nº 01/2024

PARECER

26/04/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

25/04/2024 EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR

EXTRATO

25/04/2024 ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024

ERRATA

24/04/2024 RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024

RESOLUÇÃO

23/04/2024 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024

AVISO

16/04/2024 3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO