| 07/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR |
EXTRATO |
| 07/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 06/03/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL |
OUTROS |
| 05/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 05/03/2024 |
PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH. |
PORTARIA |
| 05/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO PE002-2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO PE002-2024 |
ADJUDICAÇÃO |
| 04/03/2024 |
RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO |
OUTROS |
| 01/03/2024 |
DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
|
DECRETO |
| 28/02/2024 |
LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA |
LEI |
| 28/02/2024 |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/02/2024 |
DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/02/2024 |
2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 20/02/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
EDITAL |
| 20/02/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
EDITAL |
| 20/02/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023 |
AVISO |
| 20/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02 |
EXTRATO |