| 12/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) - PE021-2025 |
LICITAÇÃO |
| 11/12/2025 |
DECRETO 673-2025- RECESSO |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025 |
PARECER |
| 10/12/2025 |
PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/12/2025 |
LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos. |
LEI |
| 05/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - RENATO |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025 - AGS COMÉRCIO |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 026/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 025/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
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DECRETO |
| 27/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO FME |
REGIMENTO INTERNO |
| 27/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS |
RESOLUÇÃO |