PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


16/09/2025 DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.

DECRETO

16/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2025 AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/09/2025 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

12/09/2025 EDITAL CMAS Nº 001/2025

EDITAL

11/09/2025 CREDEDENCIAMENTO 012

CREDENCIAMENTO

10/09/2025 DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA

DECRETO

10/09/2025 DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA

DECRETO

09/09/2025 ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA. ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/09/2025 CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA. CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS.

CONTRATO

09/09/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA. TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

04/09/2025 LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

04/09/2025 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025

TERMO

02/09/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL

EXTRATO

02/09/2025 EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09.

CONTRATO

02/09/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09.

CREDENCIAMENTO

29/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

28/08/2025 PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA

PORTARIA

28/08/2025 DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN

DECRETO

28/08/2025 DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN

DECRETO

28/08/2025 DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025

DECRETO

28/08/2025 RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA

RESOLUÇÃO

28/08/2025 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025

TERMO

28/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/08/2025 5 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE.

EXTRATO DE CONTRATO

26/08/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU.

CREDENCIAMENTO

25/08/2025 Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.

EDITAL

25/08/2025 Edital de Audiência Pública - LOA 2026.

EDITAL

25/08/2025 DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.

DECRETO

22/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

21/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO

21/08/2025 ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA

ATA

21/08/2025 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

20/08/2025 DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

DECRETO

19/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME.

EXTRATO

19/08/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/08/2025 TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/08/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025

EDITAL

19/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025.

AVISO

19/08/2025 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO CD011-2025

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2025MED

EXTRATO

19/08/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 19-08

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025

CREDENCIAMENTO

19/08/2025 LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE013-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

14/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025

EXTRATO

14/08/2025 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025

AVISO

13/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

13/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

07/08/2025 2 ADITIVO EDITAL DE LICITAÇÃO 001-2025 - SAÚDE CREDENCIAMENTO

EDITAL

07/08/2025 AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

AVISO

07/08/2025 LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE012-2025

TERMO

07/08/2025 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE012-2025

TERMO

07/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2025 - HARRISON LEITE

EXTRATO

07/08/2025 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025

AVISO