PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


31/07/2026 2 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL.

TERMO ADITIVO

31/07/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

31/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2026 - MATERIAL DE LIMPEZA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

30/07/2026 DECRETO 692-2026- NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL – GGL DO PROGRAMA BPC

DECRETO

28/07/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 - EMANUELA. EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.

EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

24/07/2026 RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

24/07/2026 PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL

PORTARIA

23/07/2026 ERRATAS.

ERRATA

22/07/2026 DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA. DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI.

DECRETO

21/07/2026 DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO.

DECRETO

20/07/2026 TERMO DE RENOVAÇÃO.

OUTROS

20/07/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

OUTROS

20/07/2026 AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/07/2026 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/07/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

16/07/2026 JULGAMENTO RECURSO UNIDADES.

CONCORRÊNCIA

16/07/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO