PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


25/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025 - ANLP.

EXTRATO DE CONTRATO

25/04/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-2025 - R.F.T.

ERRATA

24/04/2025 DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

DECRETO

24/04/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2025

EDITAL

24/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2025

AVISO

24/04/2025 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

CREDENCIAMENTO

24/04/2025 TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL011-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/04/2025 EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2025

EXTRATO

23/04/2025 DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

23/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES NETO ASSOCIADOS.

EXTRATO DE CONTRATO

23/04/2025 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/04/2025 LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA,

LEI

16/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

15/04/2025 VISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025

AVISO

14/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESE DENTÁRIA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

EDITAL

09/04/2025 LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA

LEI

09/04/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS PE005-2025 - MERENDA ESCOLAR

EXTRATO

09/04/2025 ATAS DE REGISTRO PE005.2025 - MERENDA ESCOLAR

ATA

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL

EXTRATO

08/04/2025 ATA SRP Nº 013-2025 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO

ATA

08/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025

EXTRATO

08/04/2025 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025

AVISO

08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - DELTA SUL

EXTRATO

08/04/2025 TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025

TERMO

08/04/2025 TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024

TERMO

08/04/2025 RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.

RESOLUÇÃO

07/04/2025 ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS

ATA

07/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025

EXTRATO

07/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ELETROTUDO

EXTRATO

07/04/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

04/04/2025 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

03/04/2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2025

TERMO

03/04/2025 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024-

EDITAL

03/04/2025 LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2025

TERMO

03/04/2025 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE004-2025

TERMO

03/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ALTERNATIVO 03-04.

EXTRATO DE CONTRATO

03/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 03-04.

CREDENCIAMENTO

03/04/2025 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO - 03-04

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO 049-2025 - ELCIO

EXTRATO

02/04/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 02-04

HOMOLOGAÇÃO

02/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025ESCOLAR

EXTRATO

02/04/2025 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 02-04

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMAS

RESOLUÇÃO

28/03/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025

EDITAL

28/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025.

AVISO

28/03/2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

27/03/2025 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 4º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 27-03

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

AVISO

26/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025

EXTRATO

26/03/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 ATA SRP Nº 012-2025 - DIONAL

ATA

26/03/2025 ATA SRP Nº 011-2025 - PAPELARIA OLGA

ATA

26/03/2025 PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação

PORTARIA

25/03/2025 RESOLUÇÃO CMS 01-2025.

RESOLUÇÃO

24/03/2025 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

HOMOLOGAÇÃO

24/03/2025 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

CREDENCIAMENTO