| 06/11/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 06/11/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO BRADESCO |
EXTRATO |
| 06/11/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 - FOLHA DE PAGAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 06/11/2026 |
RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO FOLHA DE PAGAMENTO - CD007-2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 27/10/2026 |
2 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025 |
TERMO |
| 23/10/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA CONTÁBIL FATOR |
TERMO |
| 23/10/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA TRIBUTOS SMART4 |
TERMO |
| 23/10/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA AMB MED |
TERMO |
| 23/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 21/10/2026 |
LEI Nº 159/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 21/10/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 160 / 2026 EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO E GARANTIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (HORA-ATIVIDADE) AUTORIZA O PAGAMENTO DAS AULAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTARES -AC AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 161/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA A SER RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA, NESTE ANO DE 2026, EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 19/10/2026 |
PORTARIA 04-2026- PORTARIA 05-2026 LEI 158-2026 |
PORTARIA |
| 16/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 14/10/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026 - EMANUELA |
CONTRATO |
| 14/10/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2026 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 08/10/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD014/2026MED |
EXTRATO |
| 08/10/2026 |
5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 08/10/2026 |
4 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA |
TERMO |
| 08/10/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-10-26 |
EXTRATO |
| 08/10/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS - 01-10. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2026 - ROBÓTICA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 29/09/2026 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 138-2025 - MERENQUALY. |
TERMO ADITIVO |
| 29/09/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 075/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 29/09/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO DIÁRIO OFICIAL IPM. |
TERMO ADITIVO |
| 29/09/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA R.F.T DIAS. |
OUTROS |
| 29/09/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2026 - SIGA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/09/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026. |
OUTROS |
| 29/09/2026 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 24/09/2026 |
DECRETO 696-2026- NOMEIA MEMBROS DO CMDS DECRETO 697-2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL- |
DECRETO |
| 24/09/2026 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2026 |
EDITAL |
| 24/09/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2026 |
AVISO |
| 24/09/2026 |
EDITAL DISPENSA 012 MURO CRECHE COMPLETO |
EDITAL |
| 24/09/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012-2026 |
AVISO |
| 23/09/2026 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 |
EDITAL |
| 22/09/2026 |
DECRETO Nº 696/2026, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.” |
DECRETO |
| 22/09/2026 |
PORTARIA Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA AO EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM DIRETORIA DE SINDICATO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. |
PORTARIA |
| 22/09/2026 |
CONTRATO Nº 113-2026 - RITA. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/09/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/09/2026 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 011/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/09/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/09/2026 |
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE 2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 21/09/2026 |
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4º BIMESTRE |
RELATÓRIO |
| 18/09/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 17/09/2026 |
TERMO DE RENOVAÇÃO ALUGUEL POLICLINICA. |
OUTROS |
| 17/09/2026 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/09/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/09/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/09/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/09/2026 |
LICITANET - Termo de Homologação - PE014-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/09/2026 |
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE014-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/09/2026 |
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007 BANCO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/09/2026 |
DECRETO 695-2026 Anulação do Processo Seletivo constante no Edital 01/2026. |
DECRETO |
| 10/09/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |