| 31/07/2026 |
2 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL. |
TERMO ADITIVO |
| 31/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 31/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2026 - MATERIAL DE LIMPEZA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/07/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 30/07/2026 |
DECRETO 692-2026- NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL – GGL DO PROGRAMA BPC |
DECRETO |
| 28/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 - EMANUELA.
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/07/2026 |
PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL |
PORTARIA |
| 23/07/2026 |
ERRATAS. |
ERRATA |
| 22/07/2026 |
DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO. |
DECRETO |
| 20/07/2026 |
TERMO DE RENOVAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/07/2026 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/07/2026 |
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
JULGAMENTO RECURSO UNIDADES. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/07/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA. |
ERRATA |
| 15/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2026 |
RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/07/2026 |
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
OUTROS |
| 10/07/2026 |
DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba. |
DECRETO |
| 10/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026 |
ERRATA |
| 09/07/2026 |
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA |
EXTRATO |
| 06/07/2026 |
EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. |
EDITAL |
| 06/07/2026 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026. |
OUTROS |
| 01/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 26/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 19/06/2026 |
DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica. |
DECRETO |
| 17/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/06/2026 |
PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA. |
PARECER |
| 17/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 16/06/2026 |
RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO. |
OUTROS |
| 16/06/2026 |
DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO |
DECRETO |
| 16/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 15/06/2026 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007-2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
TERMO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 12/06/2026 |
AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2026 |
DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026 |
DECRETO |
| 11/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/06/2026 |
AUTORIZAÇÃO.
TERMOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 09/06/2026 |
RESOLUÇÃO 03-2026 - CMS |
RESOLUÇÃO |
| 09/06/2026 |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2026 |
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 |
RESULTADO FINAL |
| 08/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO CE 002-2026- CASAS HABIACIONAIS. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/06/2026 |
HOMOLOGAÇÃO.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - ARTISTA LOCAIS |
AVISO |
| 02/06/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/06/2026 |
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 02/06/2026 |
DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
TERMOS DE INEXIGIBILIDADES.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/06/2026 |
DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026 |
OUTROS |
| 01/06/2026 |
RESOLUÇÃO 03-2026. |
RESOLUÇÃO |
| 01/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |