PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/09/2026TERMO DE RENOVAÇÃO ALUGUEL POLICLINICA.Não
09/09/2026CRF - Decisão de Conclusão.Não
08/09/2026ATAS DE REGISTRO MATERIAL DE LIMPEZANão
19/08/2026REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA – CPCCNão
19/08/2026 Não
05/08/2026PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE CAATIBA.Não
04/08/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
30/07/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/07/2026ERRATAS.Não
20/07/2026TERMO DE RENOVAÇÃO.Não
20/07/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
13/07/2026RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
09/07/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICANão
06/07/2026AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.		Não
17/06/2026PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.Não
16/06/2026RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.		Não
26/05/20263ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026.Não
21/05/20262 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.Não
28/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
15/04/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não