PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2025DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .Não
23/07/2025DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBFNão
07/07/2025DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Não
03/07/2025DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.Não
25/06/2025DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/06/2025DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMSNão
18/06/2025DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.
Não
17/06/2025DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.Não
12/06/2025DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.Não
10/06/2025PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025.Não
30/05/2025DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINONão
21/05/2025DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEANão
21/05/2025DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.Não
21/05/2025DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOSNão
19/05/2025DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCANão
12/05/2025DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.Não
12/05/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
07/05/2025DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISNão
24/04/2025DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
23/04/2025DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não