23/07/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA . | Não | |
23/07/2025 | | DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF | Não | |
07/07/2025 | | DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES. DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | Não | |
03/07/2025 | | DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. | Não | |
25/06/2025 | | DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
25/06/2025 | | DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMS | Não | |
18/06/2025 | | DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA. DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA. | Não | |
17/06/2025 | | DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE. | Não | |
12/06/2025 | | DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE. | Não | |
10/06/2025 | | PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025. | Não | |
30/05/2025 | | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO | Não | |
21/05/2025 | | DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA | Não | |
21/05/2025 | | DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA. | Não | |
21/05/2025 | | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS | Não | |
19/05/2025 | | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA | Não | |
12/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS. | Não | |
12/05/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
07/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | Não | |
24/04/2025 | | DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
23/04/2025 | | DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |