| 06/11/2026 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. | Não | |
| 23/10/2026 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. | Não | |
| 24/09/2026 | | DECRETO 696-2026- NOMEIA MEMBROS DO CMDS DECRETO 697-2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL- | Não | |
| 22/09/2026 | | DECRETO Nº 696/2026, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.” | Não | |
| 11/09/2026 | | DECRETO 695-2026 Anulação do Processo Seletivo constante no Edital 01/2026. | Não | |
| 20/08/2026 | | DECRETO 694-2026- NOMEIA DIRETORES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO SE-LETIVO CONSTANTE NO EDITAL 01/2026 | Não | |
| 19/08/2026 | | DECRETO 693-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAATI-BA | Não | |
| 30/07/2026 | | DECRETO 692-2026- NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL – GGL DO PROGRAMA BPC | Não | |
| 22/07/2026 | | DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI. | Não | |
| 21/07/2026 | | DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO. | Não | |
| 10/07/2026 | | DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba. | Não | |
| 19/06/2026 | | DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica. | Não | |
| 16/06/2026 | | DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO | Não | |
| 12/06/2026 | | DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026 | Não | |
| 02/06/2026 | | DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | Não | |
| 01/06/2026 | | DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026 | Não | |
| 12/05/2026 | | DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. | Não | |
| 19/03/2026 | | DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC. | Não | |
| 06/03/2026 | | DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO | Não | |
| 19/02/2026 | | DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA. | Não | |