| 19/10/2026 | | PORTARIA 04-2026- PORTARIA 05-2026 LEI 158-2026 | Não | |
| 22/09/2026 | | PORTARIA Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA AO EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM DIRETORIA DE SINDICATO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. | Não | |
| 28/08/2026 | | POTARIAS
PARECER
RESOLUÇÃO | Não | |
| 19/08/2026 | | PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES | Não | |
| 12/08/2026 | | PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação. | Não | |
| 24/07/2026 | | PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL | Não | |
| 19/05/2026 | | PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Não | |
| 15/05/2026 | | PORTARIA Nº 03/2026 SMS | Não | |
| 05/05/2026 | | PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA | Não | |
| 24/03/2026 | | POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDOR | Não | |
| 30/12/2025 | | Portaria Comissão Levantamento de Caixa. | Não | |
| 15/12/2025 | | PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA | Não | |
| 10/12/2025 | | PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação. | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA | Não | |
| 28/08/2025 | | PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025. | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR | Não | |