| 24/08/2020 | 636 | 7 | DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 278-2020 ALTERACAO QDD
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| 21/08/2020 | 635 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020
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| 18/08/2020 | 634 | 7 | ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
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| 14/08/2020 | 633 | 7 | DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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| 12/08/2020 | 632 | 7 | DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
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| 11/08/2020 | 631 | 7 | DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020 - RETIFICADO
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| 10/08/2020 | 630 | 7 | DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD
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| 05/08/2020 | 629 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.
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| 04/08/2020 | 628 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.
RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.
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| 03/08/2020 | 627 | 7 | RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
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| 30/07/2020 | 626 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.
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| 28/07/2020 | 625 | 7 | DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.
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| 27/07/2020 | 624 | 7 | DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/07/2020 | 623 | 7 | DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 21/07/2020 | 622 | 7 | DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.
DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.
LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
EXTRATO DO CONTRATO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
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| 20/07/2020 | 621 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.
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| 17/07/2020 | 620 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.
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| 14/07/2020 | 619 | 7 | RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020
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| 10/07/2020 | 618 | 7 | TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
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| 09/07/2020 | 617 | 7 | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD
DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES
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