| 06/10/2023 | 1070 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023
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| 05/10/2023 | 1069 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 03/10/2023 | 1068 | 10 | EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE
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| 02/10/2023 | 1067 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 29/09/2023 | 1066 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 45-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 27/09/2023 | 1065 | 10 | EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA
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| 25/09/2023 | 1064 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 22/09/2023 | 1063 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023
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| 20/09/2023 | 1062 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/09/2023 | 1061 | 10 | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.
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| 15/09/2023 | 1060 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
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| 14/09/2023 | 1059 | 10 | EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.
LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.
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| 12/09/2023 | 1058 | 10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
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| 11/09/2023 | 1057 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1056 | 10 | EXTRATO CONTRATO 088-2023- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
ATA SRP 016-2023 - PE007- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
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| 04/09/2023 | 1055 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 31/08/2023 | 1054 | 10 | RESUMO RENOVAÇÃO NÁGILA BRITO
RESUMO 4 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 3 ADITIVO - RE9
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| 29/08/2023 | 1053 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2023
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2023
DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 28/08/2023 | 1052 | 10 | NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO N 80/2022
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| 24/08/2023 | 1051 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
RESUMO 3 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
EXTRATO CONTRATO 085-2023 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
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