| 19/03/2025 | 1330 | 12 | DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINAL
DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2025.
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| 18/03/2025 | 1329 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025
EXTRATO DE CONTRATO PE002-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
AVISO REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE 003-2025 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
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| 17/03/2025 | 1328 | 12 | LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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| 14/03/2025 | 1327 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025 - RYAN
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| 13/03/2025 | 1326 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - FATOR.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - SMART4.
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL008-2025
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE002-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE002-2025
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2025 - INTEGRAR ASSESSORIA.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2025 - AMB MED
RSOLUÇÃO -2025 CMAS
PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 11/03/2025 | 1325 | 12 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 006/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 007/2025.
JULGAMENTO RECURSO PE002-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
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| 06/03/2025 | 1324 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 06-03-25
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 06-03
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 06-03-25
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2025
DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS
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| 28/02/2025 | 1323 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2025.
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| 27/02/2025 | 1322 | 12 | 2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2025 - SISTEMA CONTÁBIL
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2025 - SISTEMA CONTÁBIL
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| 26/02/2025 | 1321 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 26-02.
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 26-02-25 - HELENO.
DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO
ATAS SRP MERENDA ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATO PE003-2025 - MERENDA ESCOLAR
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| 25/02/2025 | 1320 | 12 | 2º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 21-0.
3º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 25-02.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 26-02.
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 24-02-25
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| 24/02/2025 | 1319 | 12 | DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE003-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003-2025
2º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - JOSÉ SOUSA
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 24-02
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 24-02-25 - JOSÉ SOUSA
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 21/02/2025 | 1318 | 12 | 1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 17-02
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2025 - VR
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025ESCOLAR E RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - GILBERTO
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25 -GILBERTO
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - EDELVANDO
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25 - EDELVANDO
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025
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| 20/02/2025 | 1317 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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| 19/02/2025 | 1316 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS.
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS.
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| 18/02/2025 | 1315 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.
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| 17/02/2025 | 1314 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - GL TRATAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2025 - ASSESSORIA CONVÊNIOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025
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| 13/02/2025 | 1313 | 12 | 1 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 004/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 005/2025
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| 12/02/2025 | 1312 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 11/02/2025 | 1311 | 12 | DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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