| 20/01/2023 | 950 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2023
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| 19/01/2023 | 949 | 10 | ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2022
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| 18/01/2023 | 948 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023 - SAÚDE
EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2023 - ESCOLAR
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| 17/01/2023 | 947 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO JANEIRO 2
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| 16/01/2023 | 946 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S
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| 13/01/2023 | 945 | 10 | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 001-2023.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 002-2023.
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| 12/01/2023 | 944 | 10 | LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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| 10/01/2023 | 943 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022.
RESUMO ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022
EXTRATO CONTRATO 015-2023 - SMV COMERCIAL.
EXTRATO CONTRATO 016-2023 - INFINITY.
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| 06/01/2023 | 942 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 LA TERRAPLANAGEM.
REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 05/01/2023 | 941 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO - JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.
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| 03/01/2023 | 940 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 ID INFORMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029-2022 J.P.A.G
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DL 002-2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
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| 02/01/2023 | 939 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.
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| 30/12/2022 | 938 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022.
DECRETO Nº 540/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 541/2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.
LEI Nº 137/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2023.
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| 29/12/2022 | 937 | 9 | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA
DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 537-2022 Credito Suplementar.
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| 28/12/2022 | 936 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.
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| 26/12/2022 | 935 | 9 | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.
DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.
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| 20/12/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
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| 19/12/2022 | 933 | 9 | DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS
DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
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| 16/12/2022 | 932 | 9 | DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/12/2022 | 931 | 9 | DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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