| 25/06/2020 | 611 | 7 | AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.
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| 23/06/2020 | 610 | 7 | DECRETO 260 /2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE Á ADESÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ÁS RESTRIÇÕES QUANTO À QUEIMA FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020.
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| 17/06/2020 | 609 | 7 | EDITAL - TORNA PÚBLICO A INTENÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020.
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| 16/06/2020 | 608 | 7 | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 15/06/2020 | 607 | 7 | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.
DECRETO 259 /2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 259-2020- NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19.
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| 04/06/2020 | 606 | 7 | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
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| 03/06/2020 | 605 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.
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| 02/06/2020 | 604 | 7 | AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 008-2020.
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| 28/05/2020 | 603 | 7 | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 005-2020.
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| 27/05/2020 | 602 | 7 | REPUBLICAÇÃO - AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº'S 005/2020 E 006/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.
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| 22/05/2020 | 601 | 7 | DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.
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| 21/05/2020 | 600 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 18/05/2020 | 599 | 7 | DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 12/05/2020 | 598 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.
DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 059-2020.
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| 11/05/2020 | 597 | 7 | DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2020 | 596 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2020.
EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
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| 04/05/2020 | 595 | 7 | DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº's 005-2020 E 006-2020 - RELACIONADAS AO COVID-19.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 30/04/2020 | 594 | 7 | DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 593 | 7 | EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 28/04/2020 | 592 | 7 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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