| 06/01/2025 | 1290 | 12 | DECRETO Nº 607/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, EDUCADORES E SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOMEAÇÃO Nº 608-2025 a 623-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2024
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| 03/01/2025 | 1289 | 12 | DECRETO 606-2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA REFERENTES À CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E CONTRATADOS DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVO
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 014-2024TRANSPORTE - ALEXANDRE
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015-2024TRANSPORTE - JOÃO VIANA
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| 02/01/2025 | 1288 | 12 | DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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| 30/12/2024 | 1287 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024.
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| 27/12/2024 | 1286 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 055-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LEI Nº 152/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 056-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 26/12/2024 | 1285 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2024 - ID INFORMÁTICA.
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| 23/12/2024 | 1284 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL035-2024
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| 20/12/2024 | 1283 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 19/12/2024 | 1282 | 11 | LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME
LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA
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| 18/12/2024 | 1281 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº092-2024 - GELBO
DECRETO FINANCEIRO Nº 052-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 053-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1280 | 11 | ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
RESUMO ADITIVO - PAPELARIA OLGA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - PNEUS.
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| 16/12/2024 | 1279 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 13/12/2024 | 1278 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/12/2024 | 1277 | 11 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20
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| 11/12/2024 | 1276 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/12/2024 | 1275 | 11 | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA
DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024
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| 09/12/2024 | 1274 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 06/12/2024 | 1273 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1272 | 11 | ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY
EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.
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| 04/12/2024 | 1271 | 11 | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..
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