| 15/05/2026 | 1513 | 13 | PORTARIA Nº 03/2026 SMS
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
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| 14/05/2026 | 1512 | 13 | RESOLUÇÃO 002-2026 CMS
LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 003/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026
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| 12/05/2026 | 1511 | 13 | DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
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| 08/05/2026 | 1510 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2026 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 07/05/2026 | 1509 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026
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| 05/05/2026 | 1508 | 13 | PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 30/04/2026 | 1507 | 13 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 019/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
CONTRATO Nº 042-2026 - ELETROTUDO
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 28/04/2026 | 1506 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL004-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2026 - NAILTON
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| 24/04/2026 | 1505 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.
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| 23/04/2026 | 1504 | 13 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-03-26
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DL002-2026
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| 22/04/2026 | 1503 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 036-2026 - YBY MÓVEIS
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| 15/04/2026 | 1502 | 13 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 13/04/2026 | 1501 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 003-2026 - PNEUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026.
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| 10/04/2026 | 1500 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 07/04/2026 | 1499 | 13 | TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL002-2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026.
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| 06/04/2026 | 1498 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.
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| 31/03/2026 | 1497 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026- LB
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - PRÓTESES DENTÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE
DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 30/03/2026 | 1496 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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| 27/03/2026 | 1495 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 7-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
ATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.
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| 26/03/2026 | 1494 | 13 | JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026.
RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDE
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