| 30/01/2020 | 556 | 7 | TERMOS ADITIVOS.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE :DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2019.
DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
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| 29/01/2020 | 555 | 7 | RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.
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| 28/01/2020 | 554 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 27/01/2020 | 553 | 7 | LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM.
DECRETO Nº 224/2020.
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| 24/01/2020 | 552 | 7 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
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| 15/01/2020 | 551 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
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| 14/01/2020 | 550 | 7 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018.
DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.
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| 10/01/2020 | 549 | 7 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035-2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067-2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 079-2019.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102-2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020.
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| 08/01/2020 | 548 | 7 | DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 547 | 7 | DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.
DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.
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| 23/12/2019 | 546 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 35/2018.
DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 20/12/2019 | 545 | 6 | DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 544 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/20193.
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| 16/12/2019 | 543 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
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| 13/12/2019 | 542 | 6 | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 541 | 6 | LOA 2020 - LEI Nº 108/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DECAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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| 11/12/2019 | 540 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
ORDEM DE COMPRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 09/12/2019 | 539 | 6 | LEI Nº 107/2019.
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| 05/12/2019 | 538 | 6 | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 537 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.
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