21/12/2018 | 436 | 5 | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.
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20/12/2018 | 435 | 5 | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018
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19/12/2018 | 434 | 5 | LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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14/12/2018 | 433 | 5 | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
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13/12/2018 | 432 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018
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12/12/2018 | 431 | 5 | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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11/12/2018 | 430 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE DE COMUNITARIO DE SAÚDE .
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10/12/2018 | 429 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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06/12/2018 | 428 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018
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04/12/2018 | 427 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
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30/11/2018 | 426 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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29/11/2018 | 425 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2018.
LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
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28/11/2018 | 424 | 5 | DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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21/11/2018 | 423 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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20/11/2018 | 422 | 5 | DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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12/11/2018 | 421 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
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09/11/2018 | 420 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.
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06/11/2018 | 419 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO.
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05/11/2018 | 418 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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31/10/2018 | 417 | 5 | DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
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