PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2026DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Não
01/06/2026DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026Não
01/06/2026RESOLUÇÃO 03-2026.Não
29/05/2026LEI 156-2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL LEI 157-2026 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS NO MUNINão
26/05/20263ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026.Não
25/05/2026EDUTAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.Não
21/05/20262 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.Não
20/05/20262ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNABNão
19/05/2026PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTONão
19/05/2026LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAISNão
15/05/2026PORTARIA Nº 03/2026 SMSNão
15/05/2026PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNABNão
14/05/2026LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA Não
14/05/2026RESOLUÇÃO 002-2026 CMSNão
12/05/2026DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.Não
07/05/2026RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026Não
05/05/2026PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORANão
28/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
23/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026Não
15/04/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
07/04/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026.		Não
06/04/2026EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.		Não
26/03/2026RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDENão
26/03/2026JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026.		Não
24/03/2026POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDORNão
24/03/2026CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
24/03/2026TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR.Não
19/03/2026DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC.Não
06/03/2026DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAONão
23/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027Não
23/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025Não
19/02/2026DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA.Não
09/02/2026DECRETO 680-2026- Nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica.Não
03/02/2026ATA SRP Nº 001-2026 - VR COMÉRCIO.Não
30/01/2026RESOLUÇÃO CMAS 01-2026
RESOLUÇÃO CMAS 02-2026		Não
28/01/2026DECRETO 679-2026 -FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2026Não
27/01/2026DECRETO 678-2026 - LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLLNão
14/01/2026DECRETO 677-2026- Nomeia Gestora FMDCA.Não
31/12/2025LEI Nº 174 /2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2025Portaria Comissão Levantamento de Caixa.Não
30/12/2025Decreto 674-2025- Dispõe sobre Férias coletivas - Educação.Não
30/12/2025DECISÃO SANEADORA - REURBNão
30/12/2025TERMO DE ADESÃO NFSNão
29/12/2025Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025.		Não
24/12/2025TERMO DE ADESÃO.Não
15/12/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025Não
15/12/2025PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICANão
11/12/2025DECRETO 673-2025- RECESSONão
10/12/2025PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025Não
10/12/2025PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação.Não
08/12/2025LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos.Não
27/11/2025DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Não
27/11/2025REGIMENTO INTERNO FMENão
27/11/2025RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS		Não
19/11/2025LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBANão
18/11/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
13/11/2025DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALNão
06/11/2025ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.Não
06/11/2025PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PARNão
05/11/2025DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Não