PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2025DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.Não
12/09/2025EDITAL CMAS Nº 001/2025 Não
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
04/09/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
28/08/2025PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADANão
28/08/2025DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISANNão
28/08/2025DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISANNão
28/08/2025DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025Não
28/08/2025RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEANão
25/08/2025Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.Não
25/08/2025Edital de Audiência Pública - LOA 2026.Não
25/08/2025DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.Não
20/08/2025DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.Não
30/07/2025LEI 159-2025 -LEI 160-2025Não
30/07/2025RESOLUÇÃO 09-2025Não
23/07/2025DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .Não
23/07/2025DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBFNão
15/07/2025RESOLUÇÃO CMS 02-2025.Não
07/07/2025DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Não