DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
08/09/2015		Resolução nº06/2015	Não
08/09/2015		Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	Não
04/09/2015		Portaria nº 155/2015 Portaria nº 156/2015 Portaria nº 157/2015 Portaria nº 158/2015 Portaria nº 159/2015 Portaria nº 160/2015 Portaria nº 161/2015	Não
04/09/2015		Resolução nº 04/2015- CMDCA	Não
03/09/2015		Ata da Assembléia	Não
28/08/2015		Decreto nº158 /2015	Não
13/08/2015		Ata e Estatuto.	Não
12/08/2015		Decreto nº 157/2015	Não
07/08/2015		Edital - Audiencia Pública nº002/2015	Não
06/08/2015		Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015	Não
04/08/2015		Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015	Não
03/08/2015		Decretos nº 152 a 155/2015.	Não
03/08/2015		Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.	Não
10/07/2015		Decreto Nº 151/2015	Não
01/07/2015		Portarias nº 147 a 154/2015.	Não
19/06/2015		Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.	Não
18/06/2015		Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.	Não
18/06/2015		Decretos 149 e 150/2015.	Não
18/06/2015		Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015	Não
10/06/2015		Resolução Nº. 04/2015	Não
03/06/2015		Comissão Eleitoral divulga Lista de Candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Caatiba-BA	Não
02/06/2015		Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015	Não
01/06/2015		Relação dos Partidos	Não
01/06/2015		Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.	Não
28/05/2015		Decreto Nº146 de 25 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira.	Não
25/05/2015		Decreto nº 144/2015	Não
18/05/2015		Edital de Audiência Pública nº 001/2015	Não
18/05/2015		Edital Nº 01 15 de maio de 2015	Não
18/05/2015		Resoluções nº 02 e 03/15.	Não
15/05/2015		Decreto nº 141/2015	Não
05/05/2015		Decretos nº 141 a 143/2015.	Não
29/04/2015		Resolução Nº. 02/2015	Não
22/04/2015		Decretos nº 131, 138 a 140/15.	Não
17/04/2015		Portarias nº 128 a 146/15.	Não
13/04/2015		Decretos nº 127, 136 e 137/2015.	Não
10/04/2015		Nota Pública.	Não
08/04/2015		Decreto Nº 135/2015.	Não
06/04/2015		Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014	Não
11/03/2015		Decretos nº 125 a 128/2015.	Não
10/03/2015		Portarias nº 126 e 127/2015.	Não
06/03/2015		Portarias nº 026 e 027/2015.	Não
23/02/2015		Portarias nº 114 a 125	Não
20/02/2015		Edital de Audiência Pública Nº 001/2015	Não
19/02/2015		Decreto Nº 0124/2015 de 13 de fevereiro de 2015.	Não
10/02/2015		Decreto nº 123/2015	Não
10/02/2015		Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015.	Sim
09/02/2015		Decretos 121 e 122/2014.	Não
06/02/2015		Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015.	Não
09/01/2015		Portaria Nº 114/2014	Não
29/12/2014		Portaria Nº 115/2014.	Não
18/12/2014		Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013.	Não
18/12/2014		Anexos da LOA 2015	Não
11/12/2014		Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.	Não
02/12/2014		Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.	Não
27/11/2014		Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014	Não
24/11/2014		Decreto Nº113/2014 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município De Caatiba e dá outras providências”.	Sim
24/11/2014		Decreto Nº113/2014.	Não
21/11/2014		Execução da Receita e da Despesa	Não
10/11/2014		Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira. Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro	Não
24/10/2014		Lei Orgânica do Município de Caatiba - Ba	Não

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