PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/01/2023LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.Não
06/01/2023DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
05/01/2023REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.Sim
05/01/2023DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEBNão
02/01/2023RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.Não
29/12/2022DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
29/12/2022PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXANão
28/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.Sim
26/12/2022DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.		Não
26/12/2022DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.Não
26/12/2022PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.Não
19/12/2022DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.		Não
19/12/2022RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.		Não
19/12/2022DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMSNão
16/12/2022DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
14/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
14/12/2022DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSNão
13/12/2022DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.Não
13/12/2022LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
13/12/2022DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRLNão