PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/06/2022PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃONão
09/06/2022DECRETO Nº 469-2022 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos.Não
27/05/2022DECRETO Nº 467-2022 Alteracao de QDD.Não
27/05/2022DECRETO Nº 466-2022 - Credito Suplementar.Não
23/05/2022DECRETO 465-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
20/05/2022DECRETO Nº 464-2022 - Credito Suplementar.Não
13/05/2022DECRETO Nº 463-2022 - Credito Suplementar.Não
13/05/2022DECRETO Nº 462-2022 - Alteracao de QDD.Não
13/05/2022LEI 130-2022 ALTERA LEI 119-2021 CIP LEI 131-2022 SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOSNão
06/05/2022DECRETO Nº 461-2022 - Alteracao de QDD.Não
06/05/2022DECRETO Nº 460-2022 - Credito Suplementar.Não
29/04/2022DECRETO Nº 459-2022 Alteracao de QDD.Não
29/04/2022RESOLUÇÃO CMAS 04-2022.Não
25/04/2022DECRETO 458-2022 ALTERACAO DE QDDNão
13/04/2022DECRETO 457-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
13/04/2022DECRETO 456-2022 ALTERACAO DE QDD

Não
12/04/2022DECRETO Nº 455-2022 Credito Suplementar.Não
31/03/2022PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 454-2022 - Alteracao de QDD.Não
17/03/2022LEI Nº 129-2022- Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.Não