PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2021DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDDNão
13/05/2021DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRILNão
12/05/2021DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.		Não
11/05/2021REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374Sim
10/05/2021DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
10/05/2021DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDDNão
05/05/2021QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.Não
05/05/2021DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃONão
30/04/2021DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDDNão
30/04/2021DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTARNão
29/04/2021DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEBNão
28/04/2021RESOLUÇÃO CMAS 003-2021Não
20/04/2021Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEBNão
20/04/2021DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
Não
15/04/2021LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.Não
13/04/2021LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.Não
12/04/2021DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.Não
12/04/2021DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.Não
08/04/2021DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .
DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.Sim