PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2021DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPELNão
13/01/2021LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIPNão
12/01/2021DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.Não
12/01/2021DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/01/2021DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIONão
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.Sim
07/01/2021DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Não
30/12/2020PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTENão
30/12/2020PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTESNão
29/12/2020DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2020DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
21/12/2020DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.Não
21/12/2020DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.Não
18/12/2020RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
Não
15/12/2020RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.Não
15/12/2020DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
15/12/2020DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,Não