| 24/08/2020 | | DECRETO 277-2020 CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 280/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 14/08/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 276/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 14/08/2020 | | DECRETO Nº 279/2020 EM 14 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/08/2020 | | DECRETO Nº 275/2020 - Abre Crédito Extraordinário. | Não | |
| 11/08/2020 | | DECRETO Nº 276 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DOHOSPITAL MUNICIPAL DECAATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 10/08/2020 | | DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD | Não | |
| 03/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.
| Não | |
| 28/07/2020 | | DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar. | Não | |
| 27/07/2020 | | DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar. | Não | |
| 21/07/2020 | | DECRETO 266-2020 - Alteração QDD. | Não | |
| 21/07/2020 | | LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário. | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |