PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/06/2020DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/06/2020DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD.Não
15/06/2020DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações.Não
15/06/2020DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020.Não
04/06/2020DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.Não
28/05/2020DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2020Não
22/05/2020DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
12/05/2020DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2020DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/05/2020EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.Não
04/05/2020DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
30/04/2020DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não
29/04/2020LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
29/04/2020LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não