PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2020DECRETO 227/2020 CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
06/02/2020DECRETO NOMEAÇÃO N° 229 E 230.Não
31/01/2020RESOLUÇÃO 02-2020- CMAS.Não
30/01/2020DECRETO 225- CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.Não
29/01/2020RESOLUÇÃO CMAS- 01-2020.Não
27/01/2020DECRETO Nº 224/2020.Não
27/01/2020LEI 114-2020- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM.Não
15/01/2020DECRETO Nº 220/2020.
DECRETO Nº 221/2020.
DECRETO Nº 222/2020.
DECRETO Nº 223/2020.
Não
14/01/2020DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.Não
14/01/2020DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
08/01/2020LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Não
08/01/2020DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não
07/01/2020DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.Não
07/01/2020DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.Não
23/12/2019DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
23/12/2019PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Não
20/12/2019LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não