| 11/12/2019 | | DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 11/12/2019 | | | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI Nº 107/2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. | Não | |
| 27/11/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
| Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 07/11/2019 | | ATAS REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD | Não | |
| 22/10/2019 | | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD | Não | |
| 16/10/2019 | | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 14/10/2019 | | Resolução 05/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Sim | |
| 11/10/2019 | | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |