| 25/02/2019 | | Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar | Não | |
| 25/02/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/02/2019 | | DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias. | Não | |
| 06/02/2019 | | DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/01/2019 | | DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade. | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/12/2018 | | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018 | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
| Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Sim | |
| 29/11/2018 | | LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/11/2018 | | DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |