PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2018DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/12/2018PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
29/11/2018LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Não
28/11/2018DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
21/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
20/11/2018DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/11/2018RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.Não
31/10/2018DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.Não
27/09/2018DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.		Não
27/09/2018DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA		Não
11/09/2018DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.Não
11/09/2018DECRETOS Nº 142 E 143/2018.Não
06/09/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
03/09/2018DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
31/08/2018DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.		Não
15/08/2018RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.Não
31/07/2018DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.		Não
18/07/2018DECRETOS Nº 131/2018 E 132/2018.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 06/2018.Não