11/07/2018 | | DECRETOS Nº 129/2018 E 130/2018. | Não | |
05/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 05/2018. | Não | |
05/07/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21ª COPA DO MUNDO FIFA, RÚSSIA 2018." | Não | |
29/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 119/2018. | Sim | |
29/06/2018 | | DECRETO Nº 118 DE 02 DE MAIO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES." | Não | |
20/06/2018 | | DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências
| Não | |
20/06/2018 | | DECRETOS Nº 122 E 123/2018. | Não | |
19/06/2018 | | LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018. | Sim | |
11/06/2018 | | LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 119/2018 | Não | |
30/05/2018 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
29/05/2018 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
22/05/2018 | | DECRETO Nº 115 DE 02 DE ABRIL DE 2018 | Não | |
22/05/2018 | | DECRETO Nº 114 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
09/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICAÇÃO: DECRETO 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
09/05/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2018. | Não | |
07/05/2018 | | DECRETO 118/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
02/05/2018 | | DECRETO nº 106 DE 01 DE MARÇO DE 2018 DECRETO Nº 111 DE 14 DE MARÇO DE 2018 DECRETO nº 112 DE 14 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
02/05/2018 | | DECRETOS Nº 116/2018 E 117/2018. | Não | |