PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2018EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
23/04/2018LEI 098 /2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.Não
12/04/2018DECRETO Nº 110/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
06/04/2018EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
26/03/2018ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.Não
19/03/2018LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2018DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
09/03/2018ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.		Não
07/03/2018DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.		Não
02/03/2018DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
02/03/2018DECRETO Nº 104/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
28/02/2018DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/02/2018DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
28/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
26/02/2018EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.Não
02/02/2018DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2018DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.Não