| 23/01/2018 | | LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | Não | |
| 19/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018. | Não | |
| 12/01/2018 | | AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORAÇAMENTO. | Não | |
| 12/01/2018 | | AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.
AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.
MEMORIAL DESCRITIVO.
ORÇAMENTO.
| Não | |
| 10/01/2018 | | DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO Nº 098/2018
DECRETO Nº 099/2018 | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 093/2017
DECRETO Nº 094/2017
DECRETO Nº 095/2017
DECRETO Nº 096/2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências | Não | |
| 28/12/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 22/12/2017 | | PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 | Não | |
| 22/12/2017 | | PARECER DA COMISSAO
| Não | |
| 22/12/2017 | | DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017
DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 21/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Sim | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.
| Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |