| 07/12/2017 | | DECRETO 006 Junho/2017
DECRETO 007 Junho/2017
DECRETO 008 Agosto/2017
DECRETO 010 Outubro/2017 | Não | |
| 07/12/2017 | | DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.
| Sim | |
| 01/12/2017 | | Decreto Nº 089/2017 | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR. | Não | |
| 28/11/2017 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 01/11/2017 | | LEI Nº 089/2017
LEI Nº 090/2017
LEI Nº 091/2017 | Não | |
| 01/11/2017 | | PORTARIA Nº 021/2017. | Não | |
| 31/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº. 04/2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 17/10/2017 | | Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal | Não | |
| 17/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências” | Sim | |
| 03/10/2017 | | DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências | Não | |
| 22/09/2017 | | Edital de Audiência Pública Nº 005/2017 | Não | |
| 02/09/2017 | | DECRETO 009 - Setembro/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/08/2017 | | DECRETO Nº 085/2017 | Não | |
| 22/08/2017 | | DECRETO Nº 084/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 21/08/2017 | | DECRETO Nº 083/2017 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO E VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2017 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017 | Não | |