PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Não
12/06/2017DECRETO Nº. 058/2017
DECRETO Nº. 059/2017
DECRETO Nº. 062/2017
DECRETO Nº 063/2017		Não
07/06/2017DECRETO Nº 058/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 059/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 060/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.		Não
06/06/2017DECRETO 006 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor ds RS 374,000.00 ///TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
29/05/2017DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

Não
26/05/2017EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
Não
23/05/2017LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"
Não
16/05/2017DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017LEI Nº 084/2017.Não
08/05/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdênciasNão
28/04/2017DECRETO Nº 052/2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Não
12/04/2017PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002.
DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.		Não
10/04/2017DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO 004Não
27/03/2017EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.		Não
17/03/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
Não
14/03/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.Não