| 09/09/2016 | | DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016. | Não | |
| 09/09/2016 | | PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA. | Não | |
| 01/09/2016 | | DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.
DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências. | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2016 | | PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 15/07/2016 | | LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).
LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 27/06/2016 | | DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias. | Não | |
| 20/06/2016 | | DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas. | Não | |
| 20/06/2016 | | PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.
PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências. | Não | |
| 16/06/2016 | | RESOLUÇÃO Nº. 03/2016
RESOLUÇÃO Nº. 02/2016 | Não | |
| 13/06/2016 | | Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências. | Não | |
| 31/05/2016 | | DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017. | Não | |
| 23/05/2016 | | Edital de Audiência Pública Nº 003/2016 | Não | |
| 16/05/2016 | | PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’. | Não | |
| 04/05/2016 | | Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 02/05/2016 | | Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA. | Não | |