PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/2015Nota Pública.Não
08/04/2015Decreto Nº 135/2015.Não
06/04/2015Edital Nº 006/2015. Disponibilidade de contas - Exercício 2014




Não
11/03/2015Decretos nº 125 a 128/2015.Não
10/03/2015Portarias nº 126 e 127/2015.Não
06/03/2015Portarias nº 026 e 027/2015.Não
23/02/2015Portarias nº 114 a 125Não
20/02/2015Edital de Audiência Pública Nº 001/2015
Não
19/02/2015Decreto Nº 0124/2015 de 13 de fevereiro de 2015.Não
10/02/2015 Decreto nº 123/2015Não
10/02/2015Republicação. Decretos nº 121 e 122/2015.Sim
09/02/2015Decretos 121 e 122/2014.Não
06/02/2015Decreto Nº. 019/2015. Decreto Nº. 120/2015.Não
09/01/2015Portaria Nº 114/2014 Não
29/12/2014Portaria Nº 115/2014.Não
18/12/2014Resolução Nº. 04/2014 - Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético do ano 2013. Não
18/12/2014Anexos da LOA 2015Não
11/12/2014Decreto Nº. 118 de 09 de Dezembro de 2014.Não
02/12/2014 Lei Ordinaria Nº 66/2014 Em 27 de novembro de 2014 - Autoriza o Prefeito Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações em até 60 sessenta meses, nos termos do Art. 29, §10 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e art. 21, §1º, §2º e §3º da Resolução 43/2001 do Senado Federal, e dá outras providências.Não
27/11/2014Decreto Nº 115/2014, de 24 de Novembro de 2014. Decreto Nº 116/2014 de 24 de Novembro de 2014
Não