28/05/2024 | | LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS | Não | |
21/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024. | Não | |
21/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
20/05/2024 | | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
17/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
16/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência. | Não | |
15/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS 02-2024 | Não | |
13/05/2024 | | PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO | Não | |
13/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
10/05/2024 | | EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. | Não | |
07/05/2024 | | 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023 | Não | |
02/05/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA | Não | |
02/05/2024 | | PARECER CME Nº 01/2024 | Não | |
26/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
24/04/2024 | | RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024 | Não | |
09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
18/03/2024 | | RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024 | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Não | |