| 24/04/2025 | | DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2025 | | LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA, | Não | |
| 09/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | Não | |
| 09/04/2025 | | LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA | Não | |
| 08/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
| Não | |
| 07/04/2025 | | ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS | Não | |
| 03/04/2025 | | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024- | Não | |
| 02/04/2025 | | RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMAS | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação | Não | |
| 25/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 01-2025. | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINAL | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS | Não | |
| 13/03/2025 | | PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 13/03/2025 | | RSOLUÇÃO -2025 CMAS | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO. | Não | |