| 09/12/2019 | 539 | 6 | LEI Nº 107/2019.
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| 05/12/2019 | 538 | 6 | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 537 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.
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| 29/11/2019 | 536 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 28/11/2019 | 535 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
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| 27/11/2019 | 534 | 6 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
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| 22/11/2019 | 533 | 6 | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 07/11/2019 | 532 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2019.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 05/11/2019 | 531 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 30/10/2019 | 530 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAATIBA–BA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
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| 24/10/2019 | 529 | 6 | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2019
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| 23/10/2019 | 528 | 6 | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019
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| 22/10/2019 | 527 | 6 | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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| 16/10/2019 | 526 | 6 | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/10/2019 | 525 | 6 | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 05/2019
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| 11/10/2019 | 524 | 6 | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família
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| 10/10/2019 | 523 | 6 | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/10/2019 | 522 | 6 | DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 01/10/2019 | 521 | 6 | DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/09/2019 | 520 | 6 | DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
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| 27/09/2019 | 519 | 6 | Resolução CMS 02-2019
DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
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| 26/09/2019 | 518 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
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| 23/09/2019 | 517 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT
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| 20/09/2019 | 516 | 6 | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
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| 19/09/2019 | 515 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019
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| 18/09/2019 | 514 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019
Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 10/09/2019 | 513 | 6 | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
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| 06/09/2019 | 512 | 6 | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares
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| 30/08/2019 | 511 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 21/08/2019 | 510 | 6 | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.
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| 16/08/2019 | 509 | 6 | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.
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| 13/08/2019 | 508 | 6 | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral
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| 07/08/2019 | 507 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019
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| 06/08/2019 | 506 | 6 | ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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| 30/07/2019 | 505 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019
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| 29/07/2019 | 504 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 26/07/2019 | 503 | 6 | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 23/07/2019 | 502 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
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| 22/07/2019 | 501 | 6 | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019
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| 17/07/2019 | 500 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
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| 15/07/2019 | 499 | 6 | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar
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| 10/07/2019 | 498 | 6 | Resolução 04-2019 CMDCA
DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia
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| 09/07/2019 | 497 | 6 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
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| 04/07/2019 | 496 | 6 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
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| 27/06/2019 | 495 | 6 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019
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| 26/06/2019 | 494 | 6 | Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 25/06/2019 | 493 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019
Decreto 171/2019 - Alteração QDD;
Decreto 172/2019 - Credito Suplementar.
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| 21/06/2019 | 492 | 6 | Aviso de Adjudicação, Ratificação e Homologação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2019
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| 19/06/2019 | 491 | 6 | Lei Municipal 105/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020.
Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial;
Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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| 18/06/2019 | 490 | 6 | AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 17/06/2019 | 489 | 6 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
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| 11/06/2019 | 488 | 6 | EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019
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| 07/06/2019 | 487 | 6 | DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/06/2019 | 486 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
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| 05/06/2019 | 485 | 6 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019
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| 04/06/2019 | 484 | 6 | DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2019 | 483 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 28/05/2019 | 482 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias
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| 27/05/2019 | 481 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 480 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019
AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
ERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.
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