| 06/01/2025 | 1290 | 12 | DECRETO Nº 607/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, EDUCADORES E SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOMEAÇÃO Nº 608-2025 a 623-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2024
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| 03/01/2025 | 1289 | 12 | DECRETO 606-2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA REFERENTES À CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E CONTRATADOS DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVO
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 014-2024TRANSPORTE - ALEXANDRE
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015-2024TRANSPORTE - JOÃO VIANA
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| 02/01/2025 | 1288 | 12 | DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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| 30/12/2024 | 1287 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024.
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| 27/12/2024 | 1286 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 055-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LEI Nº 152/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 056-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 26/12/2024 | 1285 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2024 - ID INFORMÁTICA.
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| 23/12/2024 | 1284 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL035-2024
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| 20/12/2024 | 1283 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 19/12/2024 | 1282 | 11 | LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME
LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA
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| 18/12/2024 | 1281 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº092-2024 - GELBO
DECRETO FINANCEIRO Nº 052-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 053-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1280 | 11 | ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
RESUMO ADITIVO - PAPELARIA OLGA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - PNEUS.
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| 16/12/2024 | 1279 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 13/12/2024 | 1278 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/12/2024 | 1277 | 11 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20
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| 11/12/2024 | 1276 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/12/2024 | 1275 | 11 | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA
DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024
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| 09/12/2024 | 1274 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 06/12/2024 | 1273 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1272 | 11 | ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY
EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.
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| 04/12/2024 | 1271 | 11 | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..
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| 03/12/2024 | 1270 | 11 | AVISO DE LEILÃO 001-2024.
EDITAL LEILÃO 001-2024.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE008-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE008-2024
EXTRATO DE CONTRATO CP003-2024 - RUIVALDO
RESUMO 2º RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
DECRETO 47-2024 Credito Suplementar por Anulação.
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| 02/12/2024 | 1269 | 11 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CP003-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP003-2024.
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| 29/11/2024 | 1268 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE008-2024
PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
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| 28/11/2024 | 1267 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 046-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - CP003-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024
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| 27/11/2024 | 1266 | 11 | DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
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| 26/11/2024 | 1265 | 11 | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 25/11/2024 | 1264 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
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| 22/11/2024 | 1263 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 045-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 21/11/2024 | 1262 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 14/11/2024 | 1261 | 11 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2024 - ALIMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024 - MAT. LIMPEZA.
LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028.
DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/11/2024 | 1260 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ
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| 08/11/2024 | 1259 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 07/11/2024 | 1258 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CP 003-2024.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2024 - DISVEL
DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034-2024 - VERDURAS HOSPITAL
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034-2024 - VERDURAS HOSPITAL
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| 06/11/2024 | 1257 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2024 - WADSON.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE007-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007-2024
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| 05/11/2024 | 1256 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE007-2024
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| 04/11/2024 | 1255 | 11 | EDITAL 01-2024 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL033-2024 - MATERIAL HOSPITALAR
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| 01/11/2024 | 1254 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 041-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 31/10/2024 | 1253 | 11 | RECURSO PE007-2024
JULGAMENTO RECURSO VEÍCULO
AVISO DE REABERTURA DO SISTEMA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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| 30/10/2024 | 1252 | 11 | PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
DECRETO FINANCEIRO Nº 040-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 29/10/2024 | 1251 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033-2024 - MAT. HOSPITALAR.
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| 24/10/2024 | 1250 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO PE006-2024 - CADEIRAS ODONTOLÓGICA
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| 23/10/2024 | 1249 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 039-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 22/10/2024 | 1248 | 11 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE006-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE006-2024.
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| 21/10/2024 | 1247 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2024 - TRINCA ESPORTES.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2024 - SMV.
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| 17/10/2024 | 1246 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL031-2024 - TATAMES
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL032-2024 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE006-2024.
PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS
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| 11/10/2024 | 1245 | 11 | AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM PE 006-2024-CADEIRA
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| 10/10/2024 | 1244 | 11 | EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO.
JULGAMENTO RECURSO E REVOGAÇÃO - PE003-2024
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| 09/10/2024 | 1243 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2024
RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDE
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| 08/10/2024 | 1242 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031-2024 - TATAMES.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 04/10/2024 | 1241 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2024 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.
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| 03/10/2024 | 1240 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2024 - OFICINAS - 03-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº082-2024 - MAILSON.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024..
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| 01/10/2024 | 1239 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-2024 - CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.
3 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024
LEI 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DE CAATIBA PARA O MANDATO DE 2025/2028.
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| 27/09/2024 | 1238 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 26/09/2024 | 1237 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 25/09/2024 | 1236 | 11 | LEI 148/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA SRP Nº008-2024 - VR.
ATA SRP Nº009-2024 - MERCEVOLKS.
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| 24/09/2024 | 1235 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO PE005-2024 - PEÇAS MÁQUINAS.
EXTRATO DE CONTRATO PE005-2024 - PEÇAS MÁQUINAS.
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| 19/09/2024 | 1234 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2024
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 4 BIMESTRE.
RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE004-2024 - OXIGÊNIO
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO 006-2024 - LEILOEIRO.
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| 18/09/2024 | 1233 | 11 | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 17/09/2024 | 1232 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 078/2024
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| 16/09/2024 | 1231 | 11 | AVISO DE RELAÇÃO DE VENCEDORES - PE005-2024
AVISO DE REABERTURA DA DISPUTA PE 003-2024-MAT PENSO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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