| 15/01/2016 | 123 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E ATA
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| 14/01/2016 | 122 | 3 | Ata de análise do Parecer Juridico. Tomada de Preços nº 005/2015
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| 13/01/2016 | 121 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 003/2016
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| 11/01/2016 | 120 | 3 | Decreto nº164/2016
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| 04/01/2016 | 119 | 3 | Decreto nº 162/2015
Decretos nº 163 e 164/2016.
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| 23/12/2015 | 118 | 2 | HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E OUTROS
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| 22/12/2015 | 117 | 2 | Aviso de licitação Pregão presencial Nº 031/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Suprimentos para Impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Aviso de licitação Pregão presencial Nº 032/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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| 18/12/2015 | 116 | 2 | Resumo do contrato nº 001-11/2015
Ata para análise de documentação de habilitação. Tomada de Preços 005/2015
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| 15/12/2015 | 115 | 2 | Ordem de início de serviço. Tomada de Preços nº 004/2015.
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| 08/12/2015 | 114 | 2 | Republicação. Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.
Lei 73- LOA.
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| 01/12/2015 | 113 | 2 | Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.
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| 30/11/2015 | 112 | 2 | Portaria SME/ Nº 01/ 2015
RREO - 5º bimestre/2015
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| 25/11/2015 | 111 | 2 | Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 005/2015
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| 13/11/2015 | 110 | 2 | Lei Ordinária nº 072/2015
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| 11/11/2015 | 109 | 2 | Lei Ordinária Nº 071/2015
Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 034/2015 Registro de Preços
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| 09/11/2015 | 108 | 2 | Pregão Presencial nº 32 e 33/15.
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| 06/11/2015 | 107 | 2 | Portarias nº 173 e 174/2015.
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| 05/11/2015 | 106 | 2 | Portarias nº 162 a 172/2015.
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| 28/10/2015 | 105 | 2 | Adjudicação, homologação e resumo de contrato. Tomada de Preços nº 004/2015
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| 26/10/2015 | 104 | 2 | Homologações dos Pregões nº 025, 027 a 029/15. Atas de registro de preço nº 22 e 25/15.
Ata de registro de preço.
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| 19/10/2015 | 103 | 2 | Comunicado.
Publicação com Correção de Data: Comunicado, Tomada de Preço 004/2015.
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| 30/09/2015 | 102 | 2 | Contrato de Rateio Nº 01/2015
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| 29/09/2015 | 101 | 2 | Notificação - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Processo Administrativo nº 062/2015
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| 25/09/2015 | 100 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.
Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.
Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.
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| 24/09/2015 | 99 | 2 | Adjudicação, Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº022 e 026/2015.
Resumos de Contratos nº 004, 005 e 006/2015 e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028-01/2015.
Atas de Registros de Preços nº 022 e 023/2015 - Pregão Presencial nº026/2015.
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| 23/09/2015 | 98 | 2 | Aviso de Cancelamento Licitação: Pregão Presencial Nº 031/2015.
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| 21/09/2015 | 97 | 2 | Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba
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| 15/09/2015 | 96 | 2 | Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares
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| 14/09/2015 | 95 | 2 | Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015 e Pregão Presencial Nº 031/2015.
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| 09/09/2015 | 94 | 2 | Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.
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| 08/09/2015 | 93 | 2 | Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Resolução nº06/2015
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| 04/09/2015 | 92 | 2 | Resolução nº 04/2015- CMDCA
Portaria nº 155/2015
Portaria nº 156/2015
Portaria nº 157/2015
Portaria nº 158/2015
Portaria nº 159/2015
Portaria nº 160/2015
Portaria nº 161/2015
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| 03/09/2015 | 91 | 2 | Ata da Assembléia
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| 02/09/2015 | 90 | 2 | Tomada De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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| 28/08/2015 | 89 | 2 | Decreto nº158 /2015
Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços n° 003/2015
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| 13/08/2015 | 88 | 2 | Ata e Estatuto.
Tomada De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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| 12/08/2015 | 87 | 2 | Decreto nº 157/2015
Cancelamento. Tomada de preços nº 002/2015
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| 11/08/2015 | 86 | 2 | Pregão Presencial nº029/2015
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| 07/08/2015 | 85 | 2 | Edital - Audiencia Pública nº002/2015
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| 06/08/2015 | 84 | 2 | Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015
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| 04/08/2015 | 83 | 2 | Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015
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| 03/08/2015 | 82 | 2 | Decretos nº 152 a 155/2015.
Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 028/2015 Registro de Preços
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| 31/07/2015 | 81 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 027/2015 Registro de Preços.
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| 30/07/2015 | 80 | 2 | Homologações, extratos e aditivos.
RREO 3º bimestre/2015.
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| 22/07/2015 | 79 | 2 | Pregão Presencial nº 024 e 025/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Registro de Preços
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| 20/07/2015 | 78 | 2 | Resultados do Pregões nº 19 a 21/15.
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| 14/07/2015 | 77 | 2 | Aviso de licitação. (Alteração de Data). Pregão Presencial Nº 023/2015 Registro de Preços.
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| 10/07/2015 | 76 | 2 | Decreto Nº 151/2015
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| 07/07/2015 | 75 | 2 | Avisos de alteração de data. PRG nº 19 a 22/2015.
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| 03/07/2015 | 74 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 023/2015. Registro de Preços
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| 01/07/2015 | 73 | 2 | Portarias nº 147 a 154/2015.
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| 26/06/2015 | 72 | 2 | Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Ato formal, homologação, ratificação e resumo do contrato. Dispensa de Licitação.
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| 25/06/2015 | 71 | 2 | Avisos de licitação. Pregões nº 19 e 20/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015
Homologações e atas.
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital.
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| 19/06/2015 | 70 | 2 | LDO 2016
Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.
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| 18/06/2015 | 69 | 2 | Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015
Decretos 149 e 150/2015.
Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.
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| 10/06/2015 | 68 | 2 | Resolução Nº. 04/2015
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| 08/06/2015 | 67 | 2 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 018/2015
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| 03/06/2015 | 66 | 2 | Tomada de Preços Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma do Hospital Municipal de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Tomada De Preços Nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Comissão Eleitoral divulga Lista de Candidatos a Conselheiros Tutelares do município de Caatiba-BA
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| 02/06/2015 | 65 | 2 | Termo de Encerramento de Sindicância. Processo nº 123/2015
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| 01/06/2015 | 64 | 2 | Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.
Relação dos Partidos
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